A comissão temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a primeira reunião para a instalação dos trabalhos. O objetivo do colegiado é reanalisar o Código Comercial (Lei 556, de 1850), para readequá-lo às necessidades das transações comerciais atuais. O presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e a relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), ressaltaram a importância da reforma para a desburocratização das relações comerciais e para a abertura da economia brasileira.
Instalada comissão que vai analisar mudanças no Código Comercial
Previous Article
Exame toxicológico bianual
Next Article