Com o aumento do número de pessoas vacinadas contra a Covid-19 e a diminuição consistente dos números de casos, internações e óbitos pela doença na cidade, ..
Foi publicada em 23 de setembro, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria PGFN nº 11.496/2021, reabrindo o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral ..
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão ..
A partir desta quarta-feira (1), a cidade de São Paulo passa a contar com o Passaporte da Vacina, implementado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) dentro ..
Termina nesta segunda-feira (16), a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares. Tal medida ..
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, oferece compensação no pagamento do Termo de Permissão de Uso de 2021. O valor ..
Os contribuintes paulistanos com parcelas do IPTU 2021 vencidas até 30 de abril e que não tenham sido pagas já podem realizar a quitação dos débitos ..
Os contribuintes que têm débitos em litígio com a União podem aderir, a partir de hoje (1º), ao novo acordo de renegociação especial de dívidas. ..
Para regulamentar as medidas estaduais indicadas no teor do Mix Legal n.º 205/21 – Extensão da Fase de Transição do Plano São Paulo, o qual disparado pela ..