A cadeia produtiva de bicicletas pode ter sua carga tributária reduzida em breve. A ideia está contida numa sugestão legislativa encaminhada por meio do portal e-Cidadania, do Senado, e remetida à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Apresentada pelo internauta André Fraga, a Sugestão 21/2020 foi cadastrada em 2 de junho e recebeu o apoio de 20.418 cidadãos.
A proposta foi recebida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), também designado relator da matéria. Cabe a ele apresentar um parecer sobre a proposta e sugerir sua transformação em um projeto de lei, o que acontece se o relatório for aprovado pela comissão.
Ao justificar a sugestão legislativa, André Fraga argumenta que estados e União ignoram o potencial das bicicletas, inclusive na mobilidade urbana, e impõem pesadas taxas sobre a cadeia de produção desses veículos.
“Enquanto nos países que incentivam a bicicleta, lojas e indústrias crescem, no Brasil, metade das lojas tiveram queda no faturamento igual ou superior a 50%. Estima-se que a desoneração tributária para o setor representaria incremento de 14% apenas sobre o consumo de bicicletas, sem contar nos benefícios em cascata da economia de rede”, argumentou Fraga.
Pronto o relatório, Paulo Paim deve incluir o item na pauta da CDH. Porém, ainda não há data para reuniões das comissões permanentes do Senado, suspensas desde março em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas pelo Senado para combater a pandemia de covid-19.
Sugestões legislativas são apresentadas no portal e-Cidadania e precisam alcançar 20 mil apoios para que sejam encaminhadas à CDH, onde são debatidas pelos senadores que votam um parecer, que pode transformar a ideia em um projeto de lei da comissão.
Fonte: Agência Senado
