Skip to content

Sincomavi Alerta

Menu
  • Home
  • Categorias
    • ATENÇÃO
    • CONGRESSO
    • RECEITA FEDERAL
    • TST
    • GOVERNO FEDERAL
    • GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • PMSP
    • CÂMARA MUNICIPAL – SÃO PAULO
    • STF
  • Termo de uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre
  • Contato

Pendências fiscais podem barrar pequenas empresas no Simples Nacional em São Paulo

16 de novembro de 2026
Pequenas empresas do Município de São Paulo que querem entrar no Simples Nacional devem ficar atentas às novas regras da Prefeitura. A Secretaria Municipal da...

Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas

16 de novembro de 2026
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em todas as...

Acordo Paulista abre nova rodada para negociar débitos de ICMS com descontos de até 100%

16 de novembro de 2026
Empresas com dívidas de ICMS inscritas em dívida ativa poderão renegociar seus débitos com descontos de até 100% em juros e multas a partir desta...

Veja como regularizar tarifas do Siga Fácil e pedir a devolução de multas

13 de novembro de 2026
Termina na segunda-feira (16) o prazo definido pelo Conselho Nacional de Trânsito para regularização de tarifas dos pórticos do sistema Siga Fácil que estão em...

Portarias INMETRO 550 E 551/2026 – requisitos de conformidade para condicionadores de ar e refrigeradores

12 de novembro de 2026
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, em setembro de 2026, as Portarias nºs 550 e 551, que consolidam as exigências de...

IN SF/SUREM nº 12/2026 – Procedimentos para contestação do indeferimento da opção pelo Simples Nacional

10 de novembro de 2026
Foi publicada pela Secretaria Municipal da Fazenda, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 03 de novembro de 2026, a Instrução Normativa SF/SUREM...

Portaria RFB Nº 742/2026 – Prorrogação do prazo para adesão às transações de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal

10 de novembro de 2026
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 742/2026, prorrogando o prazo para adesão às...

Portaria RFB/PGFN nº 740/2026 – Regulamenta a remissão de débitos federais do MEI

10 de novembro de 2026
Foi publicada, em 28 de outubro de 2026, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 740/2026, que regulamenta a remissão (perdão) de débitos federais dos Microempreendedores Individuais...

São Paulo altera regras de emissão da NF-e e da NFC-e

10 de novembro de 2026
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, em 03/11/2026, a Portaria SRE nº 53/2026, que altera as regras de emissão...

Medida Provisória Nº 1.399/ 2026 – Institui o Imposto Seletivo

9 de novembro de 2026
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de novembro de 2026 a Medida Provisória nº 1.399, editada pelo Presidente da República, que...

Paginação de posts

1 2 3 … 365

Ação

Como forma de manter os comerciantes informados sobre as alterações promovidas na legislação brasileira e a movimentação no congresso, assembleia legislativa, câmara de vereadores e autarquias, além de outros assuntos de interesse do segmento, foi criado o Sincomavi Alerta.

Procurar

RSS feed: Outras notícias Outras notícias

  • Instabilidade nos serviços da Microsoft afeta recebimento de e-mails do Sincomavi
  • Sinapi conta com variação de 0,14% em outubro no Estado de São Paulo
  • ABRAMAT amplia previsão de queda da indústria para 1,3% em 2026
  • Lojas virtuais sem preparação registraram queda de 19,4% nos pedidos na Black Friday
  • Webinário orienta empresas sobre transição para escala 5×2
  • Inadimplência das famílias deve chegar a 8,37% em janeiro
  • ConstRHuir debate colaboração entre gerações no trabalho
  • Black Friday exige planejamento de descontos, estoque e atendimento
  • Confiança do comércio paulistano cai ao menor nível desde maio de 2021
  • Painel de Cargos e Salários recebe dados de setembro

Arquivos

© 2026 Sincomavi Alerta | WordPress Theme by Superb WordPress Themes
Back to Top ↑
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade e com o uso de cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).