O Projeto de Lei 4838/20 estabelece que as placas de sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência ou idosos deverão conter a seguinte ..
O Projeto de Lei 3146/20 prevê o parcelamento em até 24 meses, sem multa de mora, dos débitos relativos a março e abril deste ano referentes a contribuições ..
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/20 prevê o parcelamento em até 24 meses, sem multa de mora, dos débitos referentes a tributos apurados na forma do Simples ..
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 184/20 institui moratória para os débitos tributários apurados na forma do Simples Nacional entre 1º de abril e 30 de setembro ..
O nome de Waldemar Gonçalves Ortunho Junior foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta segunda-feira (19), para assumir o cargo de diretor-presidente ..
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio S.A. – Armazéns Gerais Frigoríficos, de Ipojuca (PE), ao pagamento de indenização por dano ..
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada do Banco Bradesco ..
O Projeto de Lei 4872/20 visa garantir a segurança de baterias utilizadas em bicicletas e patins elétricos e nos chamados hoverboards (skates elétricos). ..
O Projeto de Lei 4867/20 proíbe o confisco de mercadorias legais ofertadas por camelôs ou vendedores ambulantes ou informais em vias públicas. A medida abrange ..
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (20) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro ..