A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) realiza a Operação Natal 2021. Os grandes estabelecimentos comerciais como centros de compras, shopping centers, lojas de departamento, magazines, outlets e supermercados, com área total construída igual ou superior a 5.000 m², devem apresentar ao Município a “Declaração Especial – Operação Natal 2021” até 30 de novembro. Trata-se de uma documentação, assinada por um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto), que comprova a segurança dos enfeites.
A intenção da Prefeitura com o programa é alertar, conscientizar e envolver os estabelecimentos sobre a adoção de medidas preventivas de segurança. Todos os grandes estabelecimentos, independentemente se utilizarão ou não as decorações neste ano, precisarão preencher a declaração e encaminhar à Prefeitura por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. A Instrução Normativa SMUL-G nº 01/2021, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial traz os procedimentos que devem ser seguidos. Clique aqui para mais informações.
A Operação Natal, que acontece anualmente na cidade desde 2003, é dirigida pela Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (Contru) da SMUL. O órgão analisará a documentação e expedirá no prazo de 30 dias, a partir do protocolo, o Termo de Cumprimento para as empresas que atenderem a legislação.
Fonte: Secretaria Especial de Comunicação da Prefeitura de São Paulo
