A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que proíbe a venda de soda cáustica diretamente ao consumidor em embalagens com mais de 300 gramas do produto.
Além disso, determina que a exposição à venda deve ser feita em local com altura mínima de 1,5 metro do solo (PL 9593/18). Produto de baixo custo, a soda cáustica é muito utilizada em domicílios do Brasil para desobstrução de encanamentos entupidos, entre outros usos.