A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (5) para debater o Projeto de Lei 11068/18, que determina que a oferta de produtos e a afixação de preços seja feita também em braile.
Confirmaram presença na audiência:
– o diretor do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Pedro Aurélio de Queiroz;
– o coordenador da Câmara do Comércio de Gêneros Alimentícios da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Álvaro Furtado;
– o vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Maurício Antonio Ungari da Costa;
– o representante do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência (Conade) e coordenador-geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Augusto Fernandes; e
– o presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), Beto Pereira.
O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), que propôs a realização da audiência, é o relator do PL 11068/18 na Comissão de Defesa do Consumidor.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
