O Governado do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira (21), Dia Internacional de Luta contra Discriminação Racial, uma cartilha inédita com dez princípios de enfrentamento ao racismo no comércio do estado de São Paulo, elaborada pelo Procon-SP Racial.
As empresas que aderirem ao Procon Racial terão acesso a informações e apoio para combater o racismo junto aos seus funcionários e fornecedores. Já o consumidor que se sentir discriminado terá um posto de atendimento psicológico e jurídico no campus da Universidade Zumbi dos Palmares, parceira da iniciativa.
A cartilha tem o apoio da Fecomercio, APAS (Associação Paulista de Supermercados), IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) e Universidade Zumbi dos Palmares.
Procon-SP Racial
O Procon-SP Racial, fruto de uma parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, tem como objetivo de fortalecer ações de prevenção da discriminação por motivo racial nas relações de consumo. A iniciativa prevê, além do canal para denúncias no site do Procon-SP (https://www.procon.sp.gov.br/procon-racial/), divulgação de orientação a consumidores e fornecedores, fiscalização do mercado de consumo e apoio e incentivo aos Procons Municipais conveniados para as ações de fiscalização locais.
Dentre os fundamentos estabelecidos pelo Procon-SP Racial destacam-se que o racismo é uma violência contra a dignidade da pessoa humana; que nas relações de consumo ele constitui crime inafiançável e imprescritível; que nenhuma pessoa pode sofrer preconceito em razão da cor de sua pele, raça, etnia e quaisquer outras formas de discriminação.
Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo
