Categoria: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Está aberta a consulta pública referente à segunda revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo (PERS), conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente,...

Setembro dá início ao calendário oficial do licenciamento de caminhões no estado de São Paulo, com os veículos de placa final 1 e 2. Em...

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) dá mais um passo importante na modernização da relação entre o Estado e os contribuintes com...

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo realiza na próxima quarta-feira (11) um mutirão para atendimento presencial para esclarecer dúvidas e auxiliar os interessados...

Com o objetivo de tornar as informações mais claras para o consumidor e estimular a eficiência no consumo de energia elétrica, o Instituto Nacional de...

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publicou no último dia 08/09 no Diário Oficial do Estado, o Edital PGE/Transação nº 1/2025, que estabelece condições...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira (10) a Operação Apagão, cujo alvo são empresas que atuam na...

No último dia 14 de março, o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual nº 18.105/2025, originária do PL...