Setembro dá início ao licenciamento de caminhões em SP
Setembro dá início ao calendário oficial do licenciamento de caminhões no estado de São Paulo, com os veículos de placa final 1 e 2. Em...
SP lança Cadastro Fiscal Positivo; entenda como funciona
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) dá mais um passo importante na modernização da relação entre o Estado e os contribuintes com...
Acordo Paulista: mutirão renegocia dívida ativa em impostos como IPVA e ICMS com descontos
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo realiza na próxima quarta-feira (11) um mutirão para atendimento presencial para esclarecer dúvidas e auxiliar os interessados...
Ipem-SP orienta consumidores sobre novas regras para refrigeradores
Com o objetivo de tornar as informações mais claras para o consumidor e estimular a eficiência no consumo de energia elétrica, o Instituto Nacional de...
Edital 1/2025 – Transação tributária acerca dos débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas do Procon Inscritos em dívida ativa
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publicou no último dia 08/09 no Diário Oficial do Estado, o Edital PGE/Transação nº 1/2025, que estabelece condições...
SP faz Operação Apagão contra empresas envolvidas em fraude fiscal
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira (10) a Operação Apagão, cujo alvo são empresas que atuam na...
Lei Estadual nº 18.105/2025 – Novas regras para os entregadores por aplicativos
No último dia 14 de março, o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual nº 18.105/2025, originária do PL...
Decretos estaduais nºs 69.291, 69.292 e 69.293/2025 – prorrogação de benefícios fiscais de ICMS
No dia 3 de janeiro de 2025, foram publicados mais três decretos estaduais: nº 69.291, 69.292 e 69.293/2025, que tratam de benefícios fiscais do ICMS e entram em vigor...
Lei Estadual nº 18.065/2024 – Tratamento Tributário do IPVA para veículos híbridos ou movidos gás natural
Em 19/12/2024, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Lei nº 18.065/24-SP, que altera a Lei nº 13.296/08, que estabelece o...
Decreto estadual nº 69.206/2024 – Parcelamento do ICMS das vendas do comércio varejista realizadas em dezembro/24
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (26/12), o Decreto Estadual n° 69.206/2024, que dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que...