O Projeto de Lei 4102/20 proíbe a instalação de paredes, muros ou painéis verticais de vidro, acrílico ou outros materiais transparentes na parte externa das edificações com altura superior a 20 metros sem a afixação de adereços que permitam às aves visualizá-los com antecedência suficiente para que a colisão seja evitada.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que os órgãos ambientais competentes terão até 180 dias para regulamentar a futura lei. Igual prazo será dado para que os proprietários providenciem a adequação às novas normas.
“Dada a dificuldade de identificar vidros como obstáculos, ocorre grande quantidade de acidentes fatais com aves em ambientes urbanos”, afirmou o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG). “A ideia é reduzir de forma drástica as milhões de mortes que nós, seres humanos, impomos às aves.”
