A Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP comunicou em 12/03/2021 que, em virtude do aumento do número de casos de COVID-19 no Estado de São Paulo e em atendimento a atualização do Plano São Paulo, que conforme então anunciado, classificou o Estado de São Paulo em FASE EMERGENCIAL.
Nesse sentido, informamos e destacamos que a JUCESP seguirá com o atendimento presencial na sede e nas unidades descentralizadas SUSPENSO por tempo indeterminado.
Consta ainda que os serviços estarão à disposição através dos SERVIÇOS ONLINE, pelos canais digitais – consulte o site da JUCESP (http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/) e o Integrador Estadual (https://vreredesim.sp.gov.br/home).
Abaixo a relação dos serviços disponíveis:
1 – Arquivamento
- VRE-Digital – Abertura, Encerramento, Alteração do Valor do Capital, Alteração do Quadro Societário e Consolidação da Matriz de forma eletrônica, para os tipos jurídicos, Empresário Individual, EIRELI e LTDA; e, Registro de Livros Mercantis e de Tradutores – 100% Digital.
2 – Pesquisas de Empresas
- Pesquisa Simples;
- Pesquisa Avançada;
- Pesquisa no Mapa; e,
- Consulta de Nome Empresarial.
3 – Dados Cadastrais
- FBR – Ficha de Breve Relato Digitalizada (dados anteriores a 1992);
- Ficha Cadastral Completa (dados a partir de 1992);
- Ficha Cadastral Simplificada (dados atuais da empresa);
- Documentos Digitalizados; e,
- Cópia Digitalizada de Documentos Arquivados (cópia simples – não tem valor jurídico de certidão).
4 – Certidões
- Certidão Simplificada – (dados a partir de 1992);
- Certidão Simplificada Para Filiais com Sede em Outra Unidade da Federação – (dados a partir de 1992);
- Certidão Específica Pré-formatada – (dados a partir de 1992);
- Certidão Específica com Teor Solicitado – Negativa de Pessoa Física;
- Certidão Específica com Teor Solicitado – Negativa de Pessoa Jurídica;
- Certidão Específica com Teor Solicitado –Participação Societária de PJ;
- Certidão Específica com Teor Solicitado – Registro de Livros;
- Certidão Específica com Teor Solicitado – Registro de Livros OnLine (Somente livros autenticados a partir de 22/09/2000); e,
- Certidão de Inteiro Teor (Imagens disponíveis).
5 – Delivery (via postal)
Os processos que não estão disponíveis no VRE-Digital poderão ser encaminhados via postal para a sede da JUCESP, na Rua Guaicurus, nº 1.394 – Lapa – CEP: 05033-002 ou consulte a unidade descentralizada mais próxima, para saber se estão realizando o recebimento.
6 – Prazos
Os prazos para o cumprimento de exigências seguem suspensos, sem a necessidade de pagamento de novas taxas (DARE), após 30 dias da ciência.
Em virtude das operações com a capacidade reduzida, os prazos para análise dos processos podem sofrer impacto.
7 – Atendimento
Fale Conosco em http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/fale.php;
Call Center: (11) 3468-3050.
