Especialistas, autoridades e interessados participaram nesta segunda-feira (09/03) de um debate sobre a implantação da Logística Reversa na cidade.
Essa implantação está prevista no PL 295/2019, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que presidiu o encontro.
A intenção da proposta é que a vida útil dos produtos e embalagens não acabe nas ruas ou aterros sanitários, mas que seja criada uma estratégia para os resíduos retornarem para o fabricante, que, assim, deverá reincorporá-los no processo produtivo ou lhes dar um destino ambientalmente adequado.
Para o autor da proposta, a questão financeira impede que a proposta entre em prática. “Ninguém quer se responsabilizar pelo gasto, enquanto o Poder Público gasta R$2 bilhões por ano para retirar as 17 mil toneladas de lixo e jogar em um aterro fora de São Paulo, porque não há mais espaço na cidade. Nós queremos que parte importante desses resíduos seja retirada da natureza para um destino de reaproveitamento, por responsabilidade de quem produz os materiais”, explicou Natalini.
O projeto de lei estabelece que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos como pneus, eletroeletrônicos, embalagens plásticas etc. devem estruturar e implantar sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produtos e embalagens após o uso, independentemente do serviço público de limpeza urbana. Cumprir esta lei condiciona a emissão ou renovação do alvará de funcionamento.
