Projeto de lei propõe incentivo fiscal para contratação de trabalhadores com mais de 50 anos em São Paulo
O Projeto de Lei nº 654/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, propõe a criação de uma política municipal voltada à inclusão de...
Comissão de Finanças avança projeto que amplia prazo parar renovação de alvarás de funcionamento
Nesta quarta-feira (8/4), a Comissão de Finanças e Orçamento analisou uma pauta com 20 itens. Entre as propostas que receberam aval e seguem em tramitação na Câmara,...
Com parecer favorável aprovado, proposta que garante vagas de idosos em estacionamentos avança na Comissão de Trânsito
Responsável por analisar propostas relacionadas às atividades econômicas e aos transportes coletivos ou individuais na capital, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta...
Edificações da capital terão de instalar dispositivos nos ralos para evitar passagem de animais, gases e odores
Desde o início do mês, a Lei nº 18.386, de 09 de janeiro de 2026 está em vigor na cidade de São Paulo. A legislação, proposta pelo...
Logística reversa e reciclagem foram debatidas em reunião na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo sediou na quinta-feira (6/11) um debate sobre o PL Projeto de Lei 818/2025, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PSB). A matéria...
Plenário aprova em definitivo projeto de revisão da Planta Genérica de Valores da capital paulista
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/10), a proposta de revisão da PGV (Planta...
Projeto de revisão da Planta Genérica de Valores é aprovado em 1º turno na Câmara SP
Foi aprovada em 1º turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/10) da Câmara Municipal de São Paulo, a proposta de revisão da PGV (Planta Genérica...
CCJ agenda Audiência Pública para discutir proposta que prevê mudanças no IPTU
O PL (Projeto de Lei) 1130/2025 – que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações na cobrança do IPTU – será discutido em uma Audiência...
Projeto em tramitação prevê cartão para reforma e construção em habitações sociais
O PL (Projeto de Lei) 719/2020 autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Construção, que tem como finalidade de conceder recursos para compra de materiais para...
Alvará de funcionamento, licenciamento para abertura de empresas e mais; veja projetos que estão na audiência de Finanças
Nesta segunda-feira (25/11), a partir das 13h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 9...