Em entrevista coletiva realizada ontem, 03 de fevereiro de 2021, o governo do Estado de São Paulo realizou a suspensão adicional do funcionamento das atividades consideradas não essenciais. Segundo o chefe do executivo estadual, a suspensão motivou-se pelo arrefecimento dos números da pandemia nas últimas duas semanas.
Sendo assim, as atividades econômicas realizadas nas regiões catalogadas na fase laranja do Plano São Paulo ficam autorizadas a funcionar também aos sábados e domingos, das 6h às 20h.
Eis a atual classificação das Regiões no Estado de São Paulo:
- Fase Laranja – São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Sorocaba, Registro, Baixada Santista, Grande São Paulo, Campinas, Piracicaba, São João da Boa Vista e Araraquara
- Fase Vermelha – Marília, Bauru, Taubaté, Ribeirão Preto, Franca e Barretos.
Destaca-se que a fase vermelha se caracteriza como aquela de maior restrição, com permissivo apenas para as atividades consideradas essenciais, a exemplo:
– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;
– Alimentação (vedado o consumo local): supermercados, hipermercados, açougues, padarias, lojas de suplemento e feiras livres;
– Bares, lanchonetes, restaurantes e lojas de conveniência: permitidos serviços de entrega (delivery) e a compra sem desembarque do veículo (drive thru);
– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
– Segurança: serviços de segurança pública e privada;
– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens;
– Construção civil e indústria: sem restrições.
Para o funcionamento da Fase Laranja, são considerados os seguintes princípios:
- Permissão de funcionamento: todos os setores;
- Capacidade: Limite de 20 para 40% de ocupação para todos os setores;
- Horário de Funcionamento: 08 horas diárias;
- Atendimento Presencial: Permitido até às 20h;
- Proibição de atividades que gerem aglomerações, como eventos, convenções e atividades culturais.
Segue vigente também a recomendação quanto ao limite máximo de pessoas em reuniões de trabalho em locais fechados, limitando-se a 25 pessoas, com distanciamento entre elas de, no mínimo, de 1,5m.
A próxima atualização do plano está agendada para o dia 05 de fevereiro, oportunidade em que será conhecida a nova classificação de todas as regiões do Estado.
Fonte: Assessoria Técnica FecomercioSP
