TST revoga atos relacionados à covid-19
O Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta terça-feira (25), ato que revoga todos os atos normativos relativos ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito...
Portaria PRES/INSS nº 1.466, de 19 de julho de 2022 – Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através da Portaria PRES/INSS Nº 1.466, de 19, de julho de 2022, prorrogou por mais 2 (duas) competências,...
Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual, em razão pandemia de Covid-19, haverá novo prazo para...
Presidente sanciona projeto que modifica regras do Pronampe
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas...
São Paulo flexibiliza exigência do Passaporte da Vacina em estabelecimentos
A Prefeitura de São Paulo publicou no último sábado (14) o decreto municipal 61.307, de 13 de maio de 2022, que desobriga a exigência do...
Proposta altera regras de programa de socorro a empresas na pandemia
O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto...
Município de São Paulo também desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta quinta-feira, 10 de março de 2022, o Decreto n.º 61.125, de 9 de março...
Estado libera R$ 100 milhões em créditos para empresas quitarem dívidas da pandemia
O Governador João Doria anunciou, nessa quarta-feira (9), a liberação de R$ 100 milhões em créditos do Banco do Povo Paulista para empresas negativadas no...
Governo do Estado de SP anuncia liberação de uso máscaras em locais abertos
O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (9)....
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial...