A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP) passa a oferecer, a partir desta segunda-feira (9), o agendamento de atendimento presencial em todas as Delegacias Regionais Tributárias, cobrindo todo o Estado de São Paulo. A medida abrange os 38 Postos Fiscais e sete unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), totalizando 45 dos 50 Postos Fiscais ativos. O horário de atendimento presencial será com agendamento prévio, para evitar aglomerações.
Mesmo com a prestação do serviço de atendimento presencial, a Sefaz/SP recomenda a utilização do atendimento virtual nos termos da Portaria CAT 34/2020, o qual permanecerá à disposição dos contribuintes, e também o SIPET (Serviço de Peticionamento Eletrônico), que já permite a realização de mais de 50 serviços de diversos assuntos relevantes, como Nota Fiscal Paulista, IPVA, ITCMD, entre outros (a lista completa dos serviços oferecidos por meio do SIPET pode ser consultada aqui).
Para agendar atendimento, o cidadão ou contribuinte deve acessar a página https://senhafacil.com.br/agendamento/#/home, escolher a forma que deseja ser atendido (presencialmente ou por e-mail) e solicitar sua senha, que será gerada com um número e um horário de atendimento.
Caso escolha o atendimento presencial, para evitar aglomerações, o contribuinte deve dirigir-se à unidade escolhida apenas em horário próximo ao agendado, usando máscara e seguindo os demais protocolos de distanciamento social recomendados pelo Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19.
Caso escolha o atendimento por e-mail, deve enviar um e-mail com a demanda, até 15 minutos antes do horário agendado, para o Posto Fiscal de sua circunscrição, mencionando no título da mensagem o número de sua senha e o respectivo horário de atendimento.
É importante que seja informado um telefone de contato no corpo da mensagem eletrônica e que qualquer solicitação esteja acompanhada dos documentos necessários, que podem ser consultados no Guia do Usuário. Toda a documentação deve ser anexada ao e-mail em formato PDF – a falta de apresentação de documentação adequada poderá implicar o cancelamento do horário agendado.
O solicitante deverá estar à disposição para ser contatado pela Sefaz/SP por meio de telefone, pelo aplicativo Whatsapp ou por e-mail até às 16h do dia útil seguinte àquele em que foi inserido o agendamento, sob pena de indeferimento do pedido.
Para mais informações sobre todas as formas de atendimento oferecidas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, pode ser consultada a página https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/atendimento.
Veja abaixo a lista de endereços de e-mail dos Postos Fiscais:
Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento
