A Secretaria de Estado da Saúde intensifica a partir desta sexta-feira (21) as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações com relação ao distanciamento social nos estabelecimentos comerciais. Na Capital, os agentes percorrerão a Zona Norte e o bairro da Vila Madalena.
A blitze no bairro boêmio faz parte de uma programação intensa no final de semana, que passará ainda por bairros da zona Norte, Centro, Itaim, Tatuapé e Barra Funda.
As iniciativas também mobilizam municípios e os 28 Grupos de Vigilância Sanitária (GVSs). Ao todo, serão 200 agentes atuando em todo o Estado.
O objetivo é verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020, bem como garantir mais segurança aos clientes e respeito às regras aplicadas para bares e estabelecimentos e respeito ao distanciamento social.
Visando ampliar a fiscalização, a Saúde também está investindo R$ 1,2 milhão para dobrar o contingente de fiscais, em parceria com os municípios. O anúncio foi feito hoje pelo Secretário da Saúde, em coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes.
“Esse é um esforço da Secretaria de Estado da Saúde para incentivar que as pessoas usem suas máscaras corretamente, contribuindo para diminuir a circulação do vírus. O objetivo não é multar, mas orientar e alertar as pessoas para o uso da máscara, fundamental para salvar vidas”, destaca o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Balanço das fiscalizações
No Estado de São Paulo, o uso é obrigatório e quem estiver sem proteção fica sujeito à multa aplicada pelas vigilâncias do Estado e dos municípios.
O balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual entre 2 de julho até 18 de agosto contabiliza 24.840 estabelecimentos inspecionados, com 202 autuações por descumprimento às normas em todo o Estado, sendo 121 estabelecimentos e 81 pessoas.
A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, o cidadão que não estiver usando a proteção é autuado em R$ 524,59.
Os valores são integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, programa assistencial do Governo do Estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
Além das blitze programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que pode ser feita pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.
Fonte: Portal do Governo
