Passaporte da Vacina passa a valer a partir desta quarta-feira na capital
A partir desta quarta-feira (1), a cidade de São Paulo passa a contar com o Passaporte da Vacina, implementado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS)...
Decreto define expediente em repartições públicas municipais até o fim do ano
Foi publicado, na edição de sábado (28) do Diário Oficial da Cidade, o decreto nº 60.489 que define o funcionamento das repartições públicas municipais da...
Prorrogada a redução das alíquotas do IPI, PIS, COFINS de produtos utilizados no combate ao coronavírus
O Decreto Federal nº 10.503/2020, publicado no Diário Oficial da União no dia 02/10/2020, prorrogou a redução à zero das alíquotas do IPI, PIS, COFINS,...
Decreto institui plataforma digital de pagamentos ao Tesouro
Decreto publicado hoje (24) no Diário Oficial da União institui o PagTesouro, plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional. Por...
Governo de SP intensifica fiscalização para verificar uso de máscara
A Secretaria de Estado da Saúde intensifica a partir desta sexta-feira (21) as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o...
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da...