A Câmara analisa o Projeto de Lei 10248/18, do deputado Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), que pretende obrigar todos os edifícios de uso público e coletivo a dispor de um plano de manutenção, operação e controle dos sistemas de elevadores, escadas rolantes ou esteiras rolantes destinados ao transporte de passageiros.
A proposta altera a Lei 13.589/18, que traz a mesma obrigação no caso de sistemas de climatização de ambientes.
