Os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins promoveram o aumento das alíquotas ..
Publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), no dia 11.11.2022, pelo Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário Substituto, o Ato Declaratório ..
As distribuidoras da Enel Brasil — Rio de Janeiro, São Paulo Goiás e Ceará — lançaram uma campanha de negociação de dívidas com condições ..
Está em consulta pública o modelo de Prática Recomenda PR ABNT 2030, elaborado pela Comissão de Estudo Especial 256 da ABNT – Associação Brasileira de Normas ..
A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta ..
No início do mês de junho do corrente ano, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP), órgão que tem competência para internalizar ..
Recente pesquisa do instituto Reclame Aqui com 6.665 usuários, feita para a Reuters, apontou que cerca de 80% dos consumidores no país, têm percebido o movimento ..
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 nas ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. ..
Em razão da pandemia causada pela Covid-19 muitos estados e munícipios brasileiros revogaram mais uma vez seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles. ..
O Decreto Federal nº 10.503/2020, publicado no Diário Oficial da União no dia 02/10/2020, prorrogou a redução à zero das alíquotas do IPI, PIS, COFINS, PIS-Importação ..