Revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo (PERS)

Está aberta a consulta pública referente à segunda revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo (PERS), conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL).

O PERS apresenta o diagnóstico da gestão de resíduos sólidos no Estado e estabelece diretrizes, metas e ações com horizonte de planejamento até 2046. A proposta contempla 38 metas em 13 temas, incluindo economia circular, logística reversa e coleta seletiva.

A revisão é uma oportunidade para os setores de comércio, serviços e turismo apresentarem propostas que considerem as particularidades das atividades empresariais, especialmente das micro e pequenas empresas, e a viabilidade técnica e econômica das medidas.

As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, até às 18h do dia 13 de novembro de 2026. O documento em revisão, o formulário da consulta pública e as orientações para participação estão disponíveis em: clique aqui.

A SEMIL também realizará duas audiências públicas para apresentação da proposta e recebimento de manifestações:

• Virtual: 4 de novembro de 2026, das 9h às 12h, com transmissão no YouTube da SEMIL. Para manifestação oral, a inscrição deverá ser feita no site da Secretaria em 3 de novembro, das 9h às 18h. O link de acesso ao Teams será enviado ao e-mail do inscrito.
• Presencial: 5 de novembro de 2026, das 9h às 12h, no Auditório Augusto Ruschi, sede da SEMIL, Avenida Frederico Hermann Júnior, nº 345, São Paulo/SP. A inscrição para manifestação oral será feita no local, das 8h30 às 9h.

Não é necessária inscrição para acompanhar as audiências como ouvinte. Cada participante inscrito poderá realizar uma única manifestação oral, de até cinco minutos.

Fonte: Assessoria Técnica FecomercioSP