A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (9593/18) que proíbe a venda de soda cáustica diretamente ao consumidor em embalagens com mais de 300 gramas do produto. Além disso, determina que a exposição à venda deve ser feita em local com altura mínima de 1,5 metro do solo.
A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), ressalta que a soda cáustica é um produto de baixo custo muito utilizado nos domicílios do Brasil para desobstrução de encanamentos entupidos, entre outros usos.
“Essa substância é responsável, entretanto, por muitos casos de acidentes graves, principalmente em crianças”, alerta a parlamentar. “Apesar de já existirem normas infralegais exigindo a colocação de avisos na embalagem de soda cáustica, os acidentes continuam acontecendo em grande quantidade”, complementa.
