Distribuído a Senadora Fátima Bezerra para emitir relatório o Projeto de Lei nº 482, de 2017. A proposta determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional.

Distribuído a Senadora Fátima Bezerra para emitir relatório o Projeto de Lei nº 482, de 2017. A proposta determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional.