Sancionada a lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas vetada a troca do símbolo
A substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (a figura estilizada de um cadeirante) pelo novo modelo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas...
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda dos gastos com obras de acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o desconto no Imposto de...
Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a microempresas e a empresas de pequeno...
Projeto prevê punição para empresas e órgãos públicos que não têm sites acessíveis para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 4238/21 institui penas administrativas para o não cumprimento da acessibilidade eletrônica prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei já determina...
SP: Prefeitura torna 100% digital solicitação de documentos que comprovam a segurança e acessibilidade da edificação
Processos relacionados à segurança e acessibilidade de edificação agora podem ser solicitados sem precisar sair de casa. O mesmo ocorre com o pedido de alvarás...