Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a manutenção do pagamento do auxílio-alimentação durante o período de licença...
Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador
A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até 1º de maio de 2024, o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas de alimentação...
Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e...
Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade...