Alterada a portaria que estabelece critérios operacionais para a consignação dos descontos em folha
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 4 de abril de 2025, a Portaria MTE nº 505, de 03.04.2025, alterando a Portaria MTE nº 435, de...
Portaria MTE nº 491/25 – Estabelece Critérios Operacionais para a Consignação dos Descontos em Folha
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 1º de abril de 2025, a Portaria MTE nº 491, de 31.03.2025, alterando a Portaria MTE nº 435, de...
Medida Provisória 1292/2025
Em 12 de março de 2025, o Governo Federal publicou a Medida Provisória MP nº 1292/25, que introduz ações significativas na Lei nº10.820/2003, que regulamenta...