Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de cinco dias consecutivos no trabalho à pessoa indicada por mãe solo...
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que penaliza com multa o empregador que aplicar sanção trabalhista...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025, apresentado pela senadora Dra. Eudócia...
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a trabalhadores com filhos entre 4 e 17 anos prioridade nas...
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangue...
Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a manutenção do pagamento do auxílio-alimentação durante o período de licença...
Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho...
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser indenizado nos casos em que...
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho
O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar a cláusula de não concorrência pós-contratual...
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis meses, contados...