Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil
As agências bancárias e instituições financeiras credenciadas começam a ofertar nesta segunda-feira (27), as linhas de financiamento de moto, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica produzidos...
Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
O Projeto de Lei 4451/24 cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas (receita operacional bruta anual de...
Caixa abre nesta segunda contratações do programa Reforma Casa Brasil
A partir desta segunda-feira (3), famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil poderão financiar a reformas de casa ou do apartamento com juros...
Portaria MF nº 1.976/2025 – Novos critérios para utilização de crédito de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL nas transações tributárias
Foi publicada pelo Ministro da Fazenda no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 05 de setembro de 2025, a Portaria Normativa MF nº 1.976/2025, que trata...
Decreto Estadual nº 69.808/2025 e Portaria SER nº 45/2025 – Novas regras para apropriação de créditos de ICMS perante a SEFAZ/SP
Em 19/08/2025, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo anunciou a adoção de novas medidas voltadas aos procedimentos de ressarcimento do...
Medida Provisória 1292/2025
Em 12 de março de 2025, o Governo Federal publicou a Medida Provisória MP nº 1292/25, que introduz ações significativas na Lei nº10.820/2003, que regulamenta...
Medida Provisória 1267/2024
Em 19 de outubro de 2024, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1267/24, que libera até 1 bilhão para empresários que tiveram prejuízos causados...
Veja mais detalhes sobre o cartão de débito e crédito MEI
Em 16 de setembro de 2024, o Governo Federal, lançou o Cartão MEI, uma inciativa destinada a facilitar o acesso financeiro dos microempreendedores individuais (MEIs)...
Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito
Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o...
Projeto aprovado prevê que CMN vai disciplinar condições de empréstimos para indústria e comércio
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a concessão de empréstimos para os setores industrial e comercial....