Proposta criada na Câmara transforma vagas de estacionamento em espaços sustentáveis
Em maio deste ano, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 378/2025. E um...
Com parecer favorável aprovado, proposta que garante vagas de idosos em estacionamentos avança na Comissão de Trânsito
Responsável por analisar propostas relacionadas às atividades econômicas e aos transportes coletivos ou individuais na capital, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta...
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar vagas em estacionamentos para...
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento no percentual de vagas em...
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento para pessoas com autismo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui pessoas com transtorno do espectro...
Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/24, que eleva a multa por estacionamento em vagas reservadas a...
Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que determina a reserva de vagas em...
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva vagas em estacionamentos para gestantes...
Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário
Proposta que aumenta a multa por estacionar veículo sem credencial em vaga reservada à pessoa com deficiência ou idoso foi aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão...
Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência as vagas...