Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos...
Lei 14759/2023 declara feriado nacional do dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra
No dia 22/12/23 foi publicada no D.O.U a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o dia 20 de...