Dia da Consciência Negra agora é feriado estadual em SP
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo...
Prefeitura divulga calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente em 2023
O Decreto nº 62.140/22 publicado no Diário Oficial da Cidade, no último dia 31/12, dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e...
Comissão rejeita projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3797/19, que prevê antecipação de feriados nacionais...
Prefeitura divulga calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente em 2022
O Decreto 61.006/2022, publicado no último sábado (15), dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de...
Decreto define expediente em repartições públicas municipais até o fim do ano
Foi publicado, na edição de sábado (28) do Diário Oficial da Cidade, o decreto nº 60.489 que define o funcionamento das repartições públicas municipais da...
Ponto facultativo de Carnaval é suspenso em todo o Estado
O Governo de São Paulo informou o cancelamento do ponto facultativo do Carnaval em 2021, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, em todo...
Dias de feriados e pontos facultativos na Administração Pública
No dia 31 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 430, do Ministério da Economia que define os feriados nacionais e pontos facultativos...
Calendário oficial do TST para 2021 está disponível para download
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2021, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o...
Proposta inclui terça-feira de Carnaval entre os feriados nacionais
O Projeto de Lei 1222/20 inclui a terça-feira de Carnaval entre os feriados nacionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta...
Confira o funcionamento de órgãos estaduais no feriado de 12 de outubro
Em razão do feriado nacional em homenagem ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na próxima segunda-feira (12), alguns serviços públicos em órgãos estaduais apresentarão...