Comissão aprova projeto que veda envio de boleto referente a produto não solicitado
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quinta-feira (25) o Projeto de Lei 2243/19, que proíbe o envio de boleto de cobrança relacionado à oferta...
Funcionamento do Procon-SP durante a fase vermelha do Plano São Paulo
Procon-SP informa que os seguintes serviços executados de forma presencial estarão suspensos durante o período: postos de atendimento dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e...
Procon-SP assina convênio para criação de Procons municipais no Estado
As prefeituras de Bofete, Cândido Rodrigues, Guaraci, Guatapará, Mairiporã, Óleo e Rancharia assinam com o Procon-SP convênio para instalação de Procons municipais. Com isso, as...
ME e EPP – Situações em que não será observado o critério da dupla visita na fiscalização trabalhista
Publicada no Diário Oficial da União, em 13 de janeiro de 2021, com vigência a partir de 18 de janeiro, a Portaria 396, da Secretaria...
Mais mil agentes fiscalizarão uso de máscaras e distanciamento em SP
A Secretaria de Estado da Saúde de SP vai intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às...
Projeto regulamenta prazo de validade de produtos comercializados pela internet
O Projeto de Lei 4608/20 determina que o prazo de validade de produtos não perecíveis comercializados pela internet seja 25% maior do que o prazo...
Bicicletas – reciclagem de pneus
Promulgada lei municipal de São Paulo determinando que os postos de venda deverão receber os pneus usados dos clientes que comprarem produtos novos e não...
Vigilância Sanitária de SP realiza 2,1 mil inspeções
A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo realizou 2.170 inspeções e 79 autuações durante a Operação Independência, preparada pelo Governo do Estado para auxiliar...
Procon-SP já aplicou mais de 28 milhões em multas durante a pandemia
O Procon-SP impôs R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor durante...
Procon-SP inaugura posto em delegacia de polícia
Na próxima terça feira- (25/8) a Fundação Procon-SP em parceria com a Secretaria da Segurança Pública – SSP inauguram às 10h o primeiro Posto Avançado...