Mais de 5,8 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade em SP
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade...
Fazenda incentiva esporte e cultura com benefício fiscal de ICMS
Por meio da Resolução SFP-19/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (13), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) estabelece que, a partir de...
Processo de dispensa de entrega da GIA começa em abril para cerca de 100 mil empresas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deu mais um passo na simplificação de obrigações tributárias e desburocratização de processos, com a publicação da Portaria...
Decreto 67568/2023 – dispensa da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA)
No dia 16 de março de 2023 foi publicado o Decreto nº 67.568, de 15/03/2023, que altera o Regulamento do ICMS, para prever a possibilidade de...
Governo do Estado aprova a eliminação da GIA nas obrigações tributárias
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou o Decreto nº 67.568/2023, publicado no Diário Oficial de hoje (16), que altera o regulamento do...