Com parecer favorável aprovado, proposta que garante vagas de idosos em estacionamentos avança na Comissão de Trânsito
Responsável por analisar propostas relacionadas às atividades econômicas e aos transportes coletivos ou individuais na capital, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta...
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
O Projeto de Lei 19/25 determina que as informações sobre produtos e serviços sejam acessíveis a consumidores idosos e analfabetos. Em análise na Câmara dos Deputados,...
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos
O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas...
Comissão aprova atendimento prioritário para crianças acompanhadas por idosos, gestantes ou pessoas com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2208/19, que assegura atendimento prioritário às crianças...
Lei prevê atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência
Está em vigor a Lei 14.364/22, que garante a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos a presença de acompanhante...