Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira-feira (21) projeto de lei que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento...
Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas
Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as piscinas e...