Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em todas as...
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos...
Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.327, que define requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas ou...
