Fique atento: Prazo para Regularização Imobiliária acaba em setembro
O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março...
SP: Prefeitura torna 100% digital solicitação de documentos que comprovam a segurança e acessibilidade da edificação
Processos relacionados à segurança e acessibilidade de edificação agora podem ser solicitados sem precisar sair de casa. O mesmo ocorre com o pedido de alvarás...
Projeto anula resolução do governo sobre licenciamento de obras de baixo risco
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/21 suspende a resolução do Ministério da Economia que flexibilizou a exigência de alvarás e habite-se para as construções...
Nova classificação de risco para as atividades econômicas sujeitas ao licenciamento sanitário
Publicada no DOU de 20/11/2020 a Resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e...
Licenciamento de edificações passa a ser 100% eletrônico na cidade de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL), lançou a primeira plataforma de tramitação e análise de processos de licenciamento 100% digital...