Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais...
Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e...
Caixa abre nesta segunda contratações do programa Reforma Casa Brasil
A partir desta segunda-feira (3), famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil poderão financiar a reformas de casa ou do apartamento com juros...
Projeto em tramitação prevê cartão para reforma e construção em habitações sociais
O PL (Projeto de Lei) 719/2020 autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Construção, que tem como finalidade de conceder recursos para compra de materiais para...
Polícia de SP prende três pessoas e fecha fábrica de fios irregulares na capital
Três pessoas foram presas na segunda-feira (1°) suspeitas de atuar em uma fábrica que produzia fios irregulares, na zona leste de São Paulo. Agentes do...
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2668/23, que cria o programa Cartão...
Projeto reduz parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
O Projeto de Lei 3428/23 proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e importação de tintas e materiais similares de revestimento de superfícies com concentração igual ou...
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas
O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, de...
Confira detalhes das novas restrições em comércios e serviços na fase emergencial
A fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus estabelece medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre os...
Plano de Resíduos Sólidos de SP recebe contribuições por consulta pública pela internet
Está aberto até 18h do dia 6 de outubro o prazo para o envio de contribuições (por escrito) ligadas à consulta pública da revisão do...