Governo lança plataforma para reclamações de micro e pequenas empresas
Os micro e pequenos empresários poderão fazer reclamações diretamente ao governo. O Ministério da Economia lançou a plataforma Sistema de Defesa do Empreendedor, disponível no Portal...
DCTF e a DCTFWeb: Consolidação das regras de apresentação
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, em 01/02/2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.005 de 2021, consolidando as regras de...
Prefeitura de São Paulo lança site para ajudar MEIs a emitirem nota fiscal
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo em parceria com a Secretaria de Inovação e Tecnologia, via (011)lab...
Marco Legal do Reempreendedorismo é aprovado e segue para a Câmara
Em sessão remota nesta terça-feira (8), o Plenário do Senado aprovou o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). A votação estava prevista para ocorrer na semana...
Nova classificação de risco para as atividades econômicas sujeitas ao licenciamento sanitário
Publicada no DOU de 20/11/2020 a Resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e...
Projeto autoriza microempreendedor individual a contratar até dois empregados
O Projeto de Lei Complementar 252/20 aumenta, de um para dois, o número de empregados que poderão ser contratados por Microempreendedor Individual (MEI) ou por...
BNDES inicia operações de crédito da Peac Maquininhas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou as operações do Programa Especial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis,...
MEI fica dispensado de obter alvará de funcionamento
A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas...