Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte ao serviço por até três dias por ano, sem prejuízo do salário, para acompanhar pessoa...
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa
Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui, em lei, o símbolo nacional da pessoa idosa como a...
Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de preços de...