Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
O Projeto de Lei 804/26 cria normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e ambientes...
Aprovadas medidas para proteção de crianças contra afogamento em piscinas
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que obriga a adoção de medidas de segurança para...
Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira-feira (21) projeto de lei que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento...
Reforma tributária de ponta a ponta
Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa...
CDH debate projeto que trata da segurança nas piscinas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública nesta sexta-feira (30), às 9h, para debater o projeto que trata das seguranças nas piscinas....
Projeto determina instalação de equipamentos de segurança em piscinas coletivas
O Projeto de Lei 2665/22 determina a instalação de equipamentos de segurança em piscinas coletivas como condição obrigatória para concessão do alvará de funcionamento. Conforme...
Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas
Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as piscinas e...
Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.327, que define requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas ou...
Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e...
CCJ aprova normas de segurança para instalação e funcionamento de piscinas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), proposta que estabelece normas mínimas de segurança...