RFB – Alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras
A Receita Federal do Brasil alertou os contribuintes sobre tentativas de golpe em que criminosos se passam por servidores públicos para obter vantagens financeiras de...
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
O Projeto de Lei 365/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações...
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
O Projeto de Lei 1150/25 proíbe os bancos de excluir ou bloquear chaves Pix vinculadas a CPF ou CNPJ que estejam em situação “não regular”...
Atualização do mecanismo especial de devolução do PIX – MED 2.0
O Banco Central do Brasil anunciou a reformulação do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Intitulada MED 2.0, a nova versão tem como objetivo...
Resolução BCB nº 457/2025: Reforço na segurança do Pix e combate à fraude
Entrou em vigor no dia 6 de março de 2025 a Resolução BCB nº 457/2025, que altera algumas regras do Pix com o objetivo de...
Entenda como vai funcionar o PIX por aproximação
O Pix por aproximação começará a funcionar a partir da próxima sexta-feira, dia 28 de fevereiro. Com essa nova funcionalidade, o consumidor poderá realizar pagamentos...
Banco Central aprova pagamento de boleto PIX
Entrou em vigor no dia 3 de fevereiro, a resolução do Banco Central (Resolução BCB 443/2024) que permite os pagamentos de boletos bancários via PIX....
Boletos de pagamento poderão ser pagos com o PIX
O Banco Central (BC) deu mais um passo rumo à modernização dos meios de pagamento no Brasil ao aprovar, no último dia 12 de dezembro,...
Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix
As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio...
STF – Instituições Financeiras devem Fornecer Dados de Clientes ao Fisco
Em 06/09/24, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que instituições financeiras devem fornecer informações de clientes aos fiscos estaduais em operações de recolhimento de ICMS...