Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercearias e farmácias, exibam os...
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de produtos por pessoas idosas ou...
Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de preços de...