Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e...
CCJ aprova normas de segurança para instalação e funcionamento de piscinas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), proposta que estabelece normas mínimas de segurança...