O projeto que reduz o limite permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies foi aprovado em Plenário nesta terça-feira ..
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais de revestimento ..
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido de chumbo ..