Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza empresas por crimes de discriminação de raça, cor, etnia ou...
Projeto responsabiliza empresas por crimes de racismo cometidos por funcionários
O Projeto de Lei 5232/20 estabelece que as empresas cujos empregados ou prestadores de serviços praticarem atos discriminatórios serão responsabilizadas civilmente pelos danos materiais e...