Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar o símbolo...
Lei modifica símbolo em placas para combater preconceito contra idosos
Com o objetivo de combater o preconceito contra pessoas idosas, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a lei nº 18.010, que prevê alteração no...
Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina o uso da imagem de uma pessoa ereta...
Comissão aprova projeto que obriga estabelecimentos a terem placa mostrando que discriminar idoso é crime
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a afixação, em estabelecimentos públicos e privados destinados ao atendimento...
Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido
O Projeto de Lei 1033/22 torna obrigatória a fixação de placas no sistema Braile com indicação de sentido em escadas rolantes (ou esteiras) em estabelecimentos...
Projeto obriga estabelecimentos abertos ao público a incluir símbolo de autismo em placas de prioridade
O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização...
Comissão aprova proposta que prevê placa informando infração para uso indevido de vaga de idoso
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a sinalização de vagas de estacionamento para idosos ou pessoas...
Comissão aprova projeto que obriga estabelecimentos a terem placa mostrando que discriminar idoso é crime
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), proposta que torna obrigatória a afixação de placa, em estabelecimentos...
Projeto prevê mensagem de alerta nas vagas de estacionamento destinadas a idosos
O Projeto de Lei 4838/20 estabelece que as placas de sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência ou idosos deverão conter a seguinte...