Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de preços de...
Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais
A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter terminativo...
Comissão aprova projeto que exige preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5210/20, que define “preço à vista” como o valor total de...
Projeto prevê divulgação de preço de custo de produtos essenciais
O Projeto de Lei 4191/20 torna obrigatória a informação ao consumidor do preço de custo de produtos essenciais. Conforme o texto, a exposição deverá ser...
Preço do cimento durante a pandemia
Nesta quarta-feira (19/8) representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Câmara Municipal, Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e Sinduscon-SP (Sindicato da Construção Civil do Estado...