Comissão aprova projeto que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os empregadores (públicos ou privados) a comunicarem à autoridade sanitária e...
Medida de isolamento – Novas regras para atestados médicos
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 26/03/2021, a Lei Federal nº 14.128, de 26/03/2021, que, dentre outras disposições, acrescentou dois...
Renovação da fase emergencial do Plano São Paulo – Informações complementares
Foi publicado no Diário Oficial de sábado, 27 de março, o Decreto n.º 65.596, de 26 de março de 2021, que estende a medida de...
Decreto n° 60.101/2021, suspende os expedientes administrativos no município de São Paulo
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no último dia 2 de março, o Decreto n° 60.101/2021, prorrogando até o dia 15 de março...
Plano São Paulo: atualização
O governo do Estado de São Paulo promoveu a 22ª atualização do Plano São Paulo. Confira os detalhes: A região de Sorocaba, atualmente classificada na...
Governo de SP autoriza funcionamento de atividades comerciais aos fins de semana
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da...
Governo de SP reforça controle de pandemia e põe estado na fase amarela
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (30) o reforço em ações de enfrentamento da pandemia em São Paulo. Para reduzir o contágio e evitar...
Quarentena no Estado de São Paulo é prorrogada até 16 de dezembro
Segundo o decreto nº 65.295, publicado nesta terça-feira (17/11) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, foi determinada a prorrogação da quarentena em todo o...
Governo do Estado confirma Grande SP e mais 5 regiões na fase verde
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (9) o avanço da Grande São Paulo e as regiões da Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté...
Prorrogação das medidas de quarentena no município de São Paulo
A suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do município de São Paulo foi prorrogada até o dia...