Comissão aprova proposta que exige das empresas a oferta de locais para a entrega de resíduos e embalagens
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4220/21, para determinar que as empresas ofereçam postos de coleta...
Lei de SP estabelece novas regras para gestão de resíduos gerados em eventos
Lei sancionada em São Paulo estabelece regras para administrar os resíduos recicláveis gerados em eventos com benefícios ambientais, sociais e econômicos. A medida foi sancionada...
Lei estadual nº 17.806 – gerenciamento de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados
Desde 17 de outubro de 2023, em todo o estado de São Paulo, os organizadores dos eventos públicos, privados ou público-privados, os estabelecimentos onde serão...
Plano de Resíduos Sólidos de SP recebe contribuições por consulta pública pela internet
Está aberto até 18h do dia 6 de outubro o prazo para o envio de contribuições (por escrito) ligadas à consulta pública da revisão do...